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A falta e atraso durante a greve podem ser descontados?

Como vimos no noticiário, milhares de trabalhadores na região metropolitana de São Paulo encontraram dificuldades para chegar ao trabalho por causa da greve parcial dos funcionários do metro e empresas de ônibus.

 

Diante desse cenário, muitos questionam: as empresas poderão descontar horas ou dias de empregados que faltarem ou atrasarem para chegar ao serviço?

 

Na legislação trabalhista, é considerado atraso quando o trabalhador demora mais de cinco minutos para chegar ao trabalho, independentemente da situação. Não há uma previsão legal para que a greve justifique o atraso e a falta, ficando a critério do empregador abonar os dias ou horas.

 

Enviar selfies, fotos e vídeos ao empregador e até mesmo uma declaração, fornecida pelo metro ou pela empresa de ônibus, não justifica e, consequentemente, não abonam a falta.

 

Por outro lado, não é pratica das empresas de descontar do salário as horas quando acontece esse tipo de situação, por ser tratar de caso força maior.

 

Contudo, se a greve perdurar por mais dias, os empregados já têm conhecimento do problema e podem se organizar para chegar ao local de trabalho.

 

Em caso de continuidade da greve, a mudança de horário pode ser uma saída.

 

Uma mudança do horário do trabalho pode ser negociado entre empresa e empregado em caso de continuação da greve dos funcionários das empresas de transporte público.

 

Ademais, poderá haver um acordo para que que o profissional compense, posteriormente, as horas ou dias em que não compareceu.

 

O que deve prevalecer é o bom senso, uma vez que embora não há uma previsão da legislação trabalhista que autorize o abono da falta ou atraso, todos sabem o caos que todos estão passando com a greve, assim empregador e empregado devem procurar juntos a melhor solução para que ninguém fique prejudicado.

 

Por Daniel Moreira Lopes, sócio fundador do escritório Moreira Lopes Advogado.